Será que, finalmente, a mineração encontrou um adversário à altura? Acostumada a enfrentar indígenas com facões, arco e flexa, quem sabe, desta vez, os caciques desta atividade vão estar às voltas com outra guerra particular e menos tranquila.

Segundo reportagem publicada em junho de 2008 na Folha de S. Paulo, assinada pelos jornalistas Valdo Cruz e Sheila D´Amorim, da sucursal de Brasília, o governo está cogitando de um novo marco para o setor, que deverá incluir o aumento da tributação sobre a exploração mineral no Brasil e a regulação da extração em terras indígenas..

As medidas, se efetivamente concretizadas, se afinam os parâmetros da justiça social, visto que, apesar da imensa carga tributária brasileira, há setores que merecem mesmo ser enquadrados, visto que, de há muito, tem contribuído para a degradação do meio ambiente, oacirramento de conflitos, ao mesmo tempo em que auferem lucros formidáveis, explorando os nossos recursos naturais.

Há, segundo informa a reportagem da Folha, um desequilíbrio no pagamento dos tributos. Assim, a Petrobrás contribui muito mais do que as grandes mineradoras (a Vale paga pouco, muito pouco pelos lucros gigantescos que tem) e essa é uma situação que , segundo o Governo, precisa ser acertada.

Alguém até pode argumentar que, na verdade, o Governo está mesmo interessado em aumentar a sua receita, indo em cima dos setores mais lucrativos, mas há uma justiça implícita nesse caso: quem lucra mais, deve pagar mais, e não apenas de forma nominal (as mineradoras usarão este argumento sempre e continuarão gastando fortunas em campanhas publicitárias), mas proporcional. Na prática, os trabalhadores que têm desconto direto em seus" holleriths" pagam mais do que a maioria das grandes empresas nesse país, assim como os pequenos comerciantes que vêem o fisco todos os dias batendo à sua porta.

Precisamos de maiores investimentos na exploração de jazidas, para o mapeamento geológico e atenção especial ao impacto brutal que a atividade mineradora tem no meio ambiente nacional. Não é possível continuarmos à mercê deste discurso grandiloquente de grandes consumidores de energia e de recursos naturais que têm pressionado o Congresso e governos estaduais com o objetivo de manter os seus privilégios.

Está na hora de apresentar a conta. Num país democrático e socialmente justo, os que lucram com a exploração dos recursos que são de todos nós devem pagar mesmo.

Todos sabemos que um lobby fantástico estará sendo montado para impedir que interesses poderosos sejam contrariados, mas a sociedade, o Governo, o Congresso precisam resistir a esta investida. A responsabilidade social passa obrigatoriamente por essa contribuição, mas parece que as mineradoras e outros setores (tabaco, saúde, agroquímica, montadoras etc) têm outra metodologia de análise, comprometida sobretuda com o próprio bolso.

Que a proposta do Governo não fique apenas na fala e no papel. Repartir é bom e é isso que vale.